31
julho
2020
RECURSOS NA JUSTIÇA CONDICIONAM INÍCIO DAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL

O arranque das competições de futebol em Portugal está seriamente ameaçada pelos sucessivos casos e recursos para a justiça apresentados por diversos clubes.

Segundo vários especialistas em direito desportivo, por muito céleres que sejam os tribunais, dificilmente todas as decisões que venham a ser tomadas transitarão em julgado, o que compromete o arranque das provas profissionais em finais de agosto.

Gonçalo Almeida, ex-advogado da FIFA classifica mesmo a atual situação de “imbróglio jurídico”.

Só o recente caso que envolve Vitória de Setúbal e Desportivo das Aves, despromovidos ao Campeonato de Portugal por falharam os requisitos de licenciamento das provas profissionais de 2020/21, é passível de recurso para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que tem entre 45 e 75 dias para tomar uma posição, e mesmo que lhes seja desfavorável têm ainda a possibilidade de recurso para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), livre de qualquer prazo de decisão, e para o Tribunal Central Administrativo, com 45 dias para deliberar.

Um mar de incertezas que poderá condicionar sorteios e, principalmente, o arranque das competições de futebol, ao nível dos dois campeonatos profissionais, e também do Campeonato de Portugal.

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