O Governo vai alargar a proibição do uso de smartphones nas escolas aos alunos do 7.º ao 9.º ano, através de uma alteração ao Estatuto do Aluno aprovada em Conselho de Ministros.

A medida entra em vigor a 01 de janeiro de 2027, após um período de adaptação durante o primeiro período do próximo ano letivo.

Atualmente, a proibição aplica-se aos alunos do 1.º ao 5.º ano, mantendo-se exceções, como situações de saúde devidamente comprovadas.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Alexandre, a decisão baseia-se em estudos e na experiência das escolas, que apontam para um aumento da socialização e uma redução da indisciplina nos estabelecimentos onde os telemóveis não são permitidos.

No último ano letivo, mais de metade das escolas com 3.º ciclo já tinha adotado a proibição por iniciativa própria.

O Governo defende que a medida acompanha a tendência internacional e pretende criar melhores condições para a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos, estando prevista a contratação de mais psicólogos e outras medidas de apoio às escolas.

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