A Câmara Municipal de Mortágua vai transferir mais de 613 mil euros para as Juntas de Freguesia do concelho em 2026, no âmbito das transferências de competências.

A verba destina-se a apoiar despesas correntes e investimentos, reforçando a capacidade financeira e de intervenção das autarquias locais. As transferências serão efetuadas através de Protocolos de Cooperação e distribuídas segundo os critérios do Fundo de Financiamento das Freguesias, garantindo uma repartição equitativa e transparente.

O presidente da Câmara, Ricardo Pardal, sublinha que os montantes suportados pelo Orçamento de Estado são insuficientes para responder às competências das freguesias, defendendo que estas, pela proximidade às populações, estão melhor posicionadas para executar obras e intervenções, desde que disponham dos meios necessários.

Segundo o autarca, este modelo de gestão assente na descentralização e cooperação permite maior autonomia, rapidez de resposta e contribui para o desenvolvimento integrado e a coesão territorial do concelho.

A estas verbas acrescem ainda investimentos diretos da autarquia nas freguesias, nomeadamente em vias, infraestruturas básicas, caminhos florestais, bem como a cedência de recursos humanos e equipamentos.

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