Foto: GNR
2026
O Ministério da Administração Interna prepara-se para anunciar a criação de uma nova estrutura policial dedicada ao controlo do trânsito em todo o país.
A medida integra um pacote mais amplo de iniciativas para combater a sinistralidade rodoviária, a ser esta quinta-feira discutida em Conselho de Ministros.
Entre as prioridades está a elaboração de alterações ao Código da Estrada, para serem concluídas até ao final do ano.
O plano inclui ainda o reforço da fiscalização automática, com a instalação de novos radares em autoestradas e outros eixos críticos, incluindo sistemas de controlo de velocidade média.
As penalizações para condutores reincidentes deverão ser agravadas, tanto no valor das coimas como na duração das sanções.
Está também em estudo o prolongamento dos prazos legais das contraordenações, para evitar a caducidade de processos por atrasos administrativos ou expedientes legais.
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