Foto: SGIFR
2026
Os proprietários de terrenos têm até 31 de maio para cumprir a obrigação legal de limpeza e gestão de combustíveis em redor dos seus edifícios. Quem não o fizer incorre em coimas que podem atingir os 5.000 euros para pessoas singulares e os 25.000 euros para pessoas coletivas.
A lei exige uma faixa de gestão de combustíveis de 50 metros em redor das habitações e de 100 metros em torno dos aglomerados populacionais. Casas localizadas no campo ou na floresta estão particularmente vulneráveis e devem ser prioritárias nesta limpeza.
A gestão de combustíveis consiste na redução da vegetação seca, arbustos e material lenhoso em redor dos edifícios, impedindo que o fogo se propague tanto na vertical — do estrato herbáceo até às copas das árvores — como na horizontal. Esta medida diminui a intensidade das chamas, evita que o fogo atinja zonas inflamáveis da habitação como janelas e algerozes, e permite que os bombeiros intervenham com maior eficácia e segurança.
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